Processo 302140/11
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 20/05/2011 10:45
Autuado em 20/05/2011 10:45
Oficio de encaminhamento 094/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2447/2012 da Segunda Câmara, de 23/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2012 Acórdão   2447/ 2012 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/08/2012 Acórdão   2447/ 2012 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ATALAIA
Interessado NILSON APARECIDO MARTINS

Juntadas
DataDescrição
15/10/2012 12:15 Juntada de AR Ofício 1522 /12-OPD-GP
27/01/2012 15:01 AR de devolução dos Autos Físicos RM832828373BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/08/2012 472 Acórdão nº 2447/2012
10/08/2012 463 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2012 de 15/08/2012
28/06/2012 432 Termo de Redistribuição de Processo nº 2021/2012
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5025/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/09/2012 13:53 DP  
13/09/2012 15:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1522/2012 -
11/09/2012 10:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 2907/2012 -
16/08/2012 17:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1378/2012 -
16/08/2012 17:53 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1457/2012 -
23/07/2012 08:27 GCDA  
19/07/2012 15:01 SMPjTC Parecer nº 10965/2012 - Pelo encerramento do Processo. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Atalaia. Repasse de caráter involuntário. Baixa de pendência e encerramento do processo.
22/06/2012 17:38 DAT Informação nº 1220/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná, para o Fundo Municipal de Atalaia – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade da Resolução 03
21/06/2012 14:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2021/2012 -
24/05/2011 10:46 DAT  
20/05/2011 10:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5025/2011 -

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