Data de Envio | Setor | Ato |
17/09/2012 13:53
| DP | |
13/09/2012 15:05
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1522/2012 - |
11/09/2012 10:55
| DAT | Despacho Processual Diverso nº 2907/2012 - |
16/08/2012 17:53
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1378/2012 - |
16/08/2012 17:53
| S2C | Certidão de Publicação DETC nº 1457/2012 - |
23/07/2012 08:27
| GCDA | |
19/07/2012 15:01
| SMPjTC | Parecer nº 10965/2012 - Pelo encerramento do Processo. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Transferência de recursos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Atalaia. Repasse de caráter involuntário. Baixa de pendência e encerramento do processo.
|
22/06/2012 17:38
| DAT | Informação nº 1220/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná, para o Fundo Municipal de Atalaia – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade da Resolução 03 |
21/06/2012 14:17
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 2021/2012 - |
24/05/2011 10:46
| DAT | |
20/05/2011 10:45
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 5025/2011 - |